Artigo 1 – Identificação da empresa

As presentes Condições Gerais de Venda são celebradas entre:

ATELIER LILAC
SARL com capital de 3 000 €
Registada no RCS de Toulouse sob o número 981 436 264

Sede social:
1 rue Guillaume de Mondran
31400 Toulouse – França

SIRET: 981 436 264 00015
IVA intracomunitário: FR01981436264

E-mail: team@atelierlilac.com
Site da internet: www.atelierlilac.com

Doravante denominada « Atelier Lilac »

E qualquer pessoa física que efetue uma compra através do site da internet www.atelierlilac.com, doravante denominada « o Cliente ».

Artigo 2 – Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda têm por objeto definir os direitos e obrigações das partes no âmbito da venda online de produtos propostos pela Atelier Lilac no site www.atelierlilac.com.

Artigo 3 – Produtos

Os produtos propostos para venda são principalmente:

• joias de casamento
• acessórios de cabelo para noivas
• colares de costas
• bolsas de casamento
• ligas
• caixas para a noiva

A maioria dos produtos propostos são feitos à mão e sob encomenda no ateliê Atelier Lilac.

As fotografias e visuais apresentados no site são fornecidos a título indicativo e não são contratuais. Devido ao caráter artesanal dos produtos, podem existir ligeiras variações.

Artigo 4 – Personalização dos produtos

Uma grande parte das criações Atelier Lilac pode ser objeto de personalizações (comprimento, acabamentos, ajustes, etc.).

Os produtos personalizados:

• não podem ser objeto de reembolso
• podem ser trocados de acordo com as condições previstas nas presentes CGV

Qualquer encomenda personalizada não pode ser cancelada uma vez iniciada a fabricação.

Artigo 5 – Encomenda

Qualquer encomenda efetuada no site www.atelierlilac.com implica a aceitação plena e integral das presentes Condições Gerais de Venda.

Uma vez validada a encomenda e efetuado o pagamento, o Cliente recebe um e-mail de confirmação.

A Atelier Lilac reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda em caso de litígio anterior com o Cliente.

Artigo 6 – Preço

Os preços são indicados em euros.

Estão sujeitos a alterações a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base na tarifa em vigor no momento da validação da encomenda.

Os custos de envio são adicionados durante a validação da encomenda e variam de acordo com a transportadora selecionada.

Artigo 7 – Pagamento

O pagamento é exigível imediatamente no momento da encomenda.

Os meios de pagamento aceites no site são:

• cartão bancário
• Apple Pay
• PayPal
• outros meios propostos pelo Shopify

As transações são seguras através dos sistemas de pagamento do Shopify.

Artigo 8 – Prazos de fabricação

Como a maioria das criações Atelier Lilac são feitas à mão, é necessário um prazo de fabricação.

O prazo médio de fabricação está compreendido entre:

4 e 12 dias úteis

Este prazo é indicativo e pode variar de acordo com a atividade do ateliê.

Alguns produtos podem estar disponíveis em stock e ser expedidos mais rapidamente.

ARTIGO 9 – ENTREGA

As encomendas são expedidas para a França e internacionalmente.

As transportadoras propostas podem incluir, nomeadamente:

• Colissimo
• UPS
• FedEx
• Chronopost

Os custos de envio são calculados de acordo com o destino e a transportadora escolhida no momento da encomenda.

Os prazos de entrega comunicados são dados a título indicativo e podem variar de acordo com a transportadora, o destino e eventuais formalidades aduaneiras.

A Atelier Lilac não poderá ser responsabilizada por atrasos diretamente imputáveis à transportadora ou a circunstâncias independentes da sua vontade, sob reserva das disposições legais aplicáveis.

Para entregas com destino a países situados fora da União Europeia, podem ser exigidos direitos aduaneiros, taxas de importação ou outras taxas locais à chegada da encomenda ao país de destino.

Estas eventuais taxas são independentes da Atelier Lilac e ficam a cargo do Cliente. Não estão incluídas no preço da encomenda nem nos custos de envio faturados pela Atelier Lilac.

O Cliente é convidado a informar-se junto das autoridades aduaneiras ou fiscais do seu país para conhecer as eventuais taxas aplicáveis antes de efetuar a encomenda.

Em caso de perda, dano ou incidente ocorrido durante o transporte, o Cliente é convidado a contactar a Atelier Lilac o mais rapidamente possível para que possa ser efetuada uma verificação junto da transportadora.

O Cliente é também convidado a verificar o estado da encomenda no momento da sua receção e a sinalizar qualquer anomalia o mais rapidamente possível.

Artigo 10 – Direito de retratação

Em conformidade com a legislação europeia, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o seu direito de retratação.

No entanto, em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumo, este direito não se aplica aos produtos personalizados ou feitos sob medida.

Artigo 11 – Devoluções e trocas

Em conformidade com a regulamentação aplicável, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de retratação relativo às criações padrão elegíveis para devolução.

As criações devolvidas devem estar:

• no seu estado original;
• não usadas e não utilizadas;
• completas e devolvidas na sua embalagem original.

Os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, exceto em caso de criação não conforme, defeituosa ou erro imputável à Atelier Lilac.

Exceções ao direito de devolução e troca

Por razões de higiene, os brincos não podem ser devolvidos nem trocados desde que tenham sido selados ou a sua embalagem de proteção aberta após a entrega, exceto em caso de defeito ou não conformidade.

Da mesma forma, as criações feitas sob medida ou personalizadas de acordo com os pedidos do Cliente não podem ser devolvidas nem trocadas. São nomeadamente consideradas personalizadas as criações que tenham sido objeto de uma modificação específica a pedido do Cliente, tal como uma modificação de comprimento, composição, acabamento ou qualquer outro elemento da criação.

Estas exclusões não impedem as garantias legais aplicáveis em caso de defeito, não conformidade ou erro imputável à Atelier Lilac.

Artigo 12 – Reembolsos

Quando um reembolso é aceite, este é efetuado num prazo máximo de 14 dias após a receção do produto devolvido.

O reembolso é efetuado através do meio de pagamento utilizado no momento da encomenda, salvo acordo em contrário com o Cliente.

Artigo 13 – Garantia

As criações Atelier Lilac beneficiam de uma garantia de 6 meses a contar da receção do produto.

Esta garantia cobre os defeitos de fabricação.

Consoante os casos, a Atelier Lilac poderá propor:

• uma reparação
• uma troca do produto

A garantia não cobre:

• o desgaste normal
• os danos causados por uma má utilização
• os choques ou manipulações inadequadas.

Artigo 14 – Propriedade intelectual

Todos os elementos do site www.atelierlilac.com são e permanecem propriedade intelectual exclusiva da Atelier Lilac.

Qualquer reprodução, exploração ou utilização, mesmo que parcial, é estritamente proibida sem autorização prévia.

Artigo 15 – Dados pessoais

As informações recolhidas durante as encomendas são necessárias para o processamento e gestão das encomendas.

Os dados podem ser processados através dos serviços do Shopify.

Em conformidade com o RGPD, o Cliente dispõe de um direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados.

Qualquer pedido pode ser endereçado a:

team@atelierlilac.com

Artigo 16 – Mediação

Em conformidade com as disposições do Código do Consumo, o Cliente tem a possibilidade de recorrer gratuitamente a um mediador do consumo em caso de litígio.

Após diligência prévia por escrito junto da Atelier Lilac, o Cliente pode contactar o seguinte mediador:

CM2C – Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
www.cm2c.net

Artigo 17 – Direito aplicável

As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês.

Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da jurisdição da sede social da Atelier Lilac.

Artigo 18 – Encomendas ligadas a um evento (casamento)

As criações Atelier Lilac são frequentemente destinadas a eventos específicos, nomeadamente casamentos.

Cabe ao Cliente assegurar-se de que os prazos de fabricação e entrega são compatíveis com a data do seu evento.

No momento da encomenda, o Cliente é convidado a antecipar os prazos necessários para a fabricação artesanal e a entrega.

A Atelier Lilac não poderá ser responsabilizada por uma encomenda efetuada num prazo demasiado próximo da data do evento.

Em caso de necessidade particular ou encomenda urgente, o Cliente é convidado a contactar a equipa Atelier Lilac antes de finalizar a sua encomenda para estudar a viabilidade.

Artigo 19 – Atrasos de entrega independentes da Atelier Lilac

Os prazos de entrega são assegurados por transportadoras terceiras.

A Atelier Lilac não pode ser responsabilizada:

• por atrasos de entrega imputáveis à transportadora
• por perturbações ligadas ao transporte
• por eventos independentes da sua vontade (greves, condições meteorológicas, incidentes logísticos, etc.)

No caso de um produto ser encomendado para um evento específico, é fortemente recomendado ao Cliente prever uma margem suficiente antes da data do evento.

Nenhum reembolso poderá ser exigido a título de um atraso imputável à transportadora.

Artigo 20 – Manutenção das joias e acessórios

As criações Atelier Lilac são realizadas de forma artesanal com materiais delicados tais como pérolas, metais preciosos ou elementos decorativos.

Para preservar a qualidade e a durabilidade das criações, recomenda-se:

• evitar qualquer contacto com água, perfumes e produtos cosméticos
• retirar as joias antes de qualquer atividade desportiva ou física
• manipular os acessórios com cuidado
• conservar as criações na sua caixa ou bolsa quando não estiverem a ser usadas

Uma má utilização, falta de manutenção ou manipulações inadequadas podem alterar a aparência ou a solidez das criações.

Estas situações não poderão comprometer a responsabilidade da Atelier Lilac.