CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Artigo 1 – Identificação da empresa
As presentes Condições Gerais de Venda são celebradas entre:
ATELIER LILAC
SARL com capital social de 3 000 €
Registrada no RCS de Toulouse sob o número 981 436 264
Sede social:
1 rue Guillaume de Mondran
31400 Toulouse – França
SIRET: 981 436 264 00015
IVA intracomunitário: FR01981436264
E-mail: team@atelierlilac.com
Site: www.atelierlilac.com
Doravante denominada «Atelier Lilac»
E qualquer pessoa física que realize uma compra através do site www.atelierlilac.com, doravante denominada «o Cliente».
Artigo 2 – Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda têm por objeto definir os direitos e obrigações das partes no âmbito da venda online de produtos oferecidos pelo Atelier Lilac no site www.atelierlilac.com.
Artigo 3 – Produtos
Os produtos oferecidos à venda são principalmente:
- joias de casamento
- acessórios de cabelo para noiva
- colares de costas
- bolsas de casamento
- ligas
- box para a noiva
A maioria dos produtos oferecidos é feita à mão e sob encomenda no ateliê Atelier Lilac.
As fotografias e imagens apresentadas no site são fornecidas a título indicativo e não são contratuais. Devido ao caráter artesanal dos produtos, podem existir pequenas variações.
Artigo 4 – Personalização dos produtos
Grande parte das criações do Atelier Lilac pode ser objeto de personalizações (comprimento, acabamentos, ajustes, etc.).
Os produtos personalizados:
- não podem ser objeto de reembolso
- podem ser trocados de acordo com as condições previstas nestas CGV
Qualquer pedido personalizado não pode ser cancelado uma vez iniciada a fabricação.
Artigo 5 – Pedido
Qualquer pedido realizado no site www.atelierlilac.com implica a aceitação total e irrestrita das presentes Condições Gerais de Venda.
Uma vez validado o pedido e efetuado o pagamento, o Cliente receberá um e-mail de confirmação.
O Atelier Lilac reserva-se o direito de recusar qualquer pedido em caso de litígio anterior com o Cliente.
Artigo 6 – Preço
Os preços são indicados em euros.
Eles estão sujeitos a alterações a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base na tarifa em vigor no momento da validação do pedido.
Os custos de envio são adicionados no momento da validação do pedido e variam de acordo com a transportadora selecionada.
Artigo 7 – Pagamento
O pagamento é devido imediatamente no momento do pedido.
Os meios de pagamento aceitos no site são:
- cartão de crédito
- Apple Pay
- PayPal
- outros meios oferecidos pelo Shopify
As transações são seguras através dos sistemas de pagamento do Shopify.
Artigo 8 – Prazos de fabricação
Como a maioria das criações do Atelier Lilac é feita à mão, é necessário um prazo de fabricação.
O prazo médio de fabricação varia entre:
4 e 12 dias úteis
Este prazo é indicativo e pode variar de acordo com a atividade do ateliê.
Alguns produtos podem estar disponíveis em estoque e ser enviados mais rapidamente.
Artigo 9 – Envio
Os pedidos são enviados para o mundo inteiro.
As transportadoras oferecidas podem incluir:
- Colissimo
- UPS
- FedEx
- Chronopost
Os custos de envio são fixos de acordo com a transportadora escolhida.
Os prazos de entrega indicados pelas transportadoras são indicativos.
O Atelier Lilac não poderá ser responsabilizado por atrasos imputáveis à transportadora.
Em caso de perda, roubo ou dano ocorrido durante o transporte, a responsabilidade cabe à transportadora.
O Cliente é convidado a verificar o estado do pacote no momento do recebimento.
Artigo 10 – Direito de arrependimento
Em conformidade com a legislação europeia, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar do recebimento do pedido para exercer o seu direito de arrependimento.
No entanto, em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumidor francês, este direito não se aplica aos produtos personalizados ou confeccionados sob medida.
Artigo 11 – Devoluções e trocas
Em conformidade com a regulamentação aplicável, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar do recebimento do seu pedido para exercer o seu direito de arrependimento em relação às criações padrão elegíveis para devolução.
As criações devolvidas devem estar:
- em seu estado original;
- não usadas e não utilizadas;
- completas e devolvidas em sua embalagem original.
Os custos de devolução são de responsabilidade do Cliente, exceto em caso de criação não conforme, defeituosa ou erro imputável ao Atelier Lilac.
Exceções ao direito de devolução e troca
Por motivos de higiene, os brincos não podem ser devolvidos nem trocados caso tenham sido violados ou se a sua embalagem de proteção tiver sido aberta após a entrega, exceto em caso de defeito ou não conformidade.
Da mesma forma, as criações feitas sob medida ou personalizadas de acordo com as solicitações do Cliente não podem ser devolvidas nem trocadas. São consideradas personalizadas, em particular, as criações que tenham sido objeto de uma modificação específica a pedido do Cliente, como uma alteração de comprimento, composição, acabamento ou qualquer outro elemento da criação.
Estas exclusões não obstam às garantias legais aplicáveis em caso de defeito, não conformidade ou erro imputável ao Atelier Lilac.
Artigo 12 – Reembolsos
Quando um reembolso é aceito, este é efetuado em um prazo máximo de 14 dias após o recebimento do produto devolvido.
O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado no pedido, salvo acordo em contrário com o Cliente.
Artigo 13 – Garantia
As criações do Atelier Lilac beneficiam de uma garantia de 6 meses a contar do recebimento do produto.
Esta garantia cobre defeitos de fabricação.
Dependendo do caso, o Atelier Lilac poderá propor:
- um reparo
- uma troca do produto
A garantia não cobre:
- o desgaste natural
- os danos causados por uso indevido
- choques ou manuseio inadequado.
Artigo 14 – Propriedade intelectual
Todos os elementos do site www.atelierlilac.com são e permanecem propriedade intelectual exclusiva do Atelier Lilac.
Qualquer reprodução, exploração ou utilização, mesmo parcial, é estritamente proibida sem autorização prévia.
Artigo 15 – Dados pessoais
As informações coletadas durante os pedidos são necessárias para o processamento e a gestão dos pedidos.
Os dados podem ser processados através dos serviços do Shopify.
Em conformidade com o RGPD, o Cliente dispõe do direito de acesso, retificação e exclusão dos seus dados.
Qualquer solicitação pode ser enviada para:
Artigo 16 – Mediação
Em conformidade com as disposições do Código do Consumidor francês, o Cliente tem a possibilidade de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo em caso de litígio.
Após uma reclamação prévia por escrito ao Atelier Lilac, o Cliente pode contactar o seguinte mediador:
CM2C – Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
www.cm2c.net
Artigo 17 – Direito aplicável
As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês.
Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da jurisdição da sede social do Atelier Lilac.
Artigo 18 – Pedidos relacionados a um evento (casamento)
As criações do Atelier Lilac são frequentemente destinadas a eventos específicos, nomeadamente casamentos.
Cabe ao Cliente certificar-se de que os prazos de fabricação e entrega são compatíveis com a data do seu evento.
Ao fazer o pedido, o Cliente é convidado a antecipar os prazos necessários para a fabricação artesanal e a entrega.
O Atelier Lilac não poderá ser responsabilizado por um pedido realizado em uma data muito próxima à do evento.
Em caso de necessidade especial ou pedido urgente, o Cliente é convidado a contactar a equipe do Atelier Lilac antes de finalizar o seu pedido para avaliar a viabilidade.
Artigo 19 – Atrasos de entrega independentes do Atelier Lilac
Os prazos de entrega são assegurados por transportadoras terceiras.
O Atelier Lilac não pode ser responsabilizado por:
- atrasos de entrega imputáveis à transportadora
- perturbações relacionadas com o transporte
- eventos independentes da sua vontade (greves, condições meteorológicas, incidentes logísticos, etc.)
Caso um produto seja encomendado para um evento específico, é altamente recomendável que o Cliente preveja uma margem de tempo suficiente antes da data do evento.
Nenhum reembolso poderá ser exigido devido a um atraso imputável à transportadora.
Artigo 20 – Conservação das joias e acessórios
As criações do Atelier Lilac são feitas de forma artesanal com materiais delicados, tais como pérolas, metais preciosos ou elementos decorativos.
A fim de preservar a qualidade e a durabilidade das criações, recomenda-se:
- evitar qualquer contacto com água, perfumes e produtos cosméticos
- retirar as joias antes de qualquer atividade esportiva ou física
- manusear os acessórios com cuidado
- guardar as criações no seu estojo ou saquinho quando não estiverem sendo usadas
O uso indevido, a falta de manutenção ou o manuseio inadequado podem alterar a aparência ou a solidez das criações.
Estas situações não poderão acarretar a responsabilidade do Atelier Lilac.