Condições Gerais de Venda
ARTIGO 1 – CONDIÇÕES DE USO DA LOJA ON-LINE
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
ARTIGO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
ARTIGO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
ARTIGO 6 – IDENTIFICAÇÃO PRÉVIA
ARTIGO 7 – ENTREGA E DEVOLUÇÃO
Responsabilidade em caso de não entrega do pacote
ARTIGO 8 – REEMBOLSO
ARTIGO 9 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
ARTIGO 11 – LEI APLICÁVEL
ARTIGO 12 – MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE USO
ARTIGO 13 – CONTATO
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Artigo 1 – Identificação da empresa
As presentes Condições Gerais de Venda são celebradas entre:
ATELIER LILAC
SARL com capital social de 3.000 €
Registrada no RCS de Toulouse sob o número 981 436 264
Sede social:
1 rue Guillaume de Mondran
31400 Toulouse – França
SIRET: 981 436 264 00015
IVA intracomunitário: FR01981436264
E-mail: team@atelierlilac.com
Site: www.atelierlilac.com
Doravante denominada « Atelier Lilac »
E qualquer pessoa física que realize uma compra pelo site www.atelierlilac.com, doravante denominada « o Cliente ».
Artigo 2 – Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda têm por objeto definir os direitos e as obrigações das partes no âmbito da venda on-line dos produtos oferecidos pela Atelier Lilac no site www.atelierlilac.com.
Artigo 3 – Produtos
Os produtos oferecidos à venda são principalmente:
- joias de casamento
- acessórios de cabelo para noivas
- colares de costas
- bolsas de casamento
- ligas
- kits para a noiva
A maioria dos produtos oferecidos é feita à mão e sob encomenda no ateliê da Atelier Lilac.
As fotografias e imagens apresentadas no site são fornecidas a título ilustrativo e não têm valor contratual. Devido ao caráter artesanal dos produtos, podem existir pequenas variações.
Artigo 4 – Personalização dos produtos
Grande parte das criações da Atelier Lilac pode ser personalizada (comprimento, acabamentos, ajustes etc.).
Os produtos personalizados:
- não podem ser reembolsados
- podem ser trocados de acordo com as condições previstas nestas CGV
Nenhum pedido personalizado pode ser cancelado depois de iniciada a fabricação.
Artigo 5 – Pedido
Todo pedido feito no site www.atelierlilac.com implica a aceitação plena e integral das presentes Condições Gerais de Venda.
Depois que o pedido é confirmado e o pagamento realizado, o Cliente recebe um e-mail de confirmação.
A Atelier Lilac se reserva o direito de recusar qualquer pedido em caso de litígio anterior com o Cliente.
Artigo 6 – Preço
Os preços são indicados em euros.
Eles podem ser alterados a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base na tarifa em vigor no momento da confirmação do pedido.
O valor do frete é adicionado na finalização do pedido e varia de acordo com a transportadora selecionada.
Artigo 7 – Pagamento
O pagamento é exigido imediatamente no momento do pedido.
Os meios de pagamento aceitos no site são:
- cartão de crédito ou débito
- Apple Pay
- PayPal
- outros meios oferecidos pela Shopify
As transações são protegidas pelos sistemas de pagamento da Shopify.
Artigo 8 – Prazos de fabricação
Como a maioria das criações da Atelier Lilac é feita à mão, é necessário um prazo de fabricação.
O prazo médio de fabricação é de:
4 a 10 dias úteis
Esse prazo é indicativo e pode variar conforme o volume de trabalho do ateliê.
Alguns produtos podem estar disponíveis em estoque e ser enviados mais rapidamente.
ARTIGO 9 – ENTREGA
Os pedidos são enviados para a França e para o exterior.
As transportadoras oferecidas podem incluir, entre outras:
- Colissimo
- UPS
- FedEx
- Chronopost
O valor do frete é calculado de acordo com o destino e a transportadora escolhida no momento do pedido.
Os prazos de entrega informados são indicativos e podem variar de acordo com a transportadora, o destino e eventuais formalidades alfandegárias.
A Atelier Lilac não poderá ser responsabilizada por atrasos diretamente imputáveis à transportadora ou a circunstâncias alheias à sua vontade, ressalvadas as disposições legais aplicáveis.
Para entregas com destino a países fora da União Europeia, podem ser cobrados impostos de importação, taxas alfandegárias ou outras tarifas locais na chegada da encomenda ao país de destino.
Essas eventuais tarifas não dependem da Atelier Lilac e ficam a cargo do Cliente. Elas não estão incluídas no preço do pedido nem no frete cobrado pela Atelier Lilac.
Recomendamos que o Cliente se informe junto às autoridades alfandegárias ou fiscais de seu país sobre as eventuais tarifas aplicáveis antes de fazer o pedido.
Em caso de perda, dano ou incidente ocorrido durante o transporte, o Cliente deve entrar em contato com a Atelier Lilac o quanto antes, para que uma verificação possa ser feita junto à transportadora.
Recomendamos também que o Cliente verifique o estado da encomenda no momento do recebimento e informe qualquer problema o quanto antes.
Artigo 10 – Direito de arrependimento
De acordo com a legislação europeia, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a partir do recebimento do pedido para exercer seu direito de arrependimento.
No entanto, de acordo com o artigo L221-28 do Código de Consumo francês, esse direito não se aplica aos produtos personalizados ou feitos sob medida.
Artigo 11 – Devoluções e trocas
De acordo com a regulamentação aplicável, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a partir do recebimento do pedido para exercer seu direito de arrependimento sobre as criações padrão elegíveis para devolução.
As criações devolvidas devem estar:
- em seu estado original;
- sem uso;
- completas e devolvidas em sua embalagem original.
Os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, exceto em caso de criação não conforme, defeituosa ou de erro imputável à Atelier Lilac.
Exceções ao direito de devolução e troca
Por razões de higiene, os brincos não podem ser devolvidos nem trocados se o lacre ou a embalagem de proteção tiver sido aberto após a entrega, exceto em caso de defeito ou não conformidade.
Da mesma forma, as criações feitas sob medida ou personalizadas a pedido do Cliente não podem ser devolvidas nem trocadas. São consideradas personalizadas, em especial, as criações que tenham passado por alguma modificação específica a pedido do Cliente, como alteração de comprimento, composição, acabamento ou de qualquer outro elemento da criação.
Essas exclusões não afastam as garantias legais aplicáveis em caso de defeito, não conformidade ou erro imputável à Atelier Lilac.
Artigo 12 – Reembolsos
Quando um reembolso é aceito, ele é realizado em um prazo máximo de 14 dias após o recebimento do produto devolvido.
O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado no pedido, salvo acordo em contrário com o Cliente.
Artigo 13 – Garantia
As criações da Atelier Lilac têm garantia de 6 meses a partir do recebimento do produto.
Essa garantia cobre defeitos de fabricação.
Conforme o caso, a Atelier Lilac poderá oferecer:
- um conserto
- a troca do produto
A garantia não cobre:
- o desgaste natural
- danos causados por uso inadequado
- impactos ou manuseio inadequado.
Artigo 14 – Propriedade intelectual
Todos os elementos do site www.atelierlilac.com são e permanecem propriedade intelectual exclusiva da Atelier Lilac.
Qualquer reprodução, exploração ou utilização, mesmo parcial, é estritamente proibida sem autorização prévia.
Artigo 15 – Dados pessoais
As informações coletadas nos pedidos são necessárias para o processamento e a gestão dos pedidos.
Os dados podem ser tratados por meio dos serviços da Shopify.
De acordo com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), o Cliente tem direito de acesso, retificação e exclusão de seus dados.
Qualquer solicitação pode ser enviada para:
Artigo 16 – Mediação
De acordo com as disposições do Código de Consumo francês, o Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo em caso de litígio.
Após uma reclamação prévia por escrito à Atelier Lilac, o Cliente pode acionar o seguinte mediador:
CM2C – Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
www.cm2c.net
Artigo 17 – Lei aplicável
As presentes CGV estão sujeitas à lei francesa.
Em caso de litígio, o foro competente será o da sede social da Atelier Lilac.
Artigo 18 – Pedidos para um evento (casamento)
As criações da Atelier Lilac costumam ser destinadas a eventos específicos, principalmente casamentos.
Cabe ao Cliente verificar se os prazos de fabricação e de entrega são compatíveis com a data do seu evento.
No momento do pedido, recomendamos que o Cliente se antecipe aos prazos necessários para a fabricação artesanal e para a entrega.
A Atelier Lilac não poderá ser responsabilizada por um pedido feito em prazo muito próximo da data do evento.
Em caso de necessidade especial ou pedido urgente, recomendamos que o Cliente entre em contato com a equipe da Atelier Lilac antes de finalizar o pedido, para avaliarmos a viabilidade.
Artigo 19 – Atrasos na entrega alheios à Atelier Lilac
As entregas são realizadas por transportadoras terceirizadas.
A Atelier Lilac não pode ser responsabilizada:
- por atrasos na entrega imputáveis à transportadora
- por problemas relacionados ao transporte
- por acontecimentos alheios à sua vontade (greves, condições climáticas, incidentes logísticos etc.)
Se um produto for encomendado para um evento específico, recomendamos fortemente que o Cliente preveja uma margem de segurança suficiente antes da data do evento.
Nenhum reembolso poderá ser exigido em razão de atraso imputável à transportadora.
Artigo 20 – Cuidados com as joias e acessórios
As criações da Atelier Lilac são feitas de forma artesanal, com materiais delicados como pérolas, metais preciosos e elementos decorativos.
Para preservar a qualidade e a durabilidade das criações, recomenda-se:
- evitar o contato com água, perfumes e cosméticos
- tirar as joias antes de qualquer atividade esportiva ou física
- manusear os acessórios com cuidado
- guardar as criações em seu estojo ou saquinho quando não estiverem em uso
O uso inadequado, a falta de cuidados ou o manuseio incorreto podem alterar a aparência ou a resistência das criações.
Nessas situações, a Atelier Lilac não poderá ser responsabilizada.


